O Processo De Demarcacao Territorial Indigena No Brasil E Seus Procedimentos

O canal recebe na próxima quarta-feira, 09.12.2020, às 21h, a procuradora federal Carolina Rodrigues, o advogado indígena Ivo Macuxi e o antropólogo Pedro Rocha para a 𝓵𝓲𝓿𝓮 O processo de demarcação territorial indígena no Brasil e seus procedimentos.

Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos, brasiliense, é bacharela em Direito e especialista em Direito Público pela UnB e mestra em Desenvolvimento Sustentável pelo MESPT-CDS-UnB, além de especialista em Psicologia Junguiana pela FACIS-ICEP. Procuradora Federal desde 2002, exerceu na Procuradoria Federal Especializada junto à Funai os cargos de procuradora-chefe nacional, coordenadora de Assuntos Finalísticos e coordenadora de Assuntos Estratégicos, entre 2012 e 2019. Atualmente se encontra no Núcleo de Orientação e Estudos Judiciais do DEPCONT-PGF em Brasília. É consultora da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB.

Ivo Cípio Aureliano Macuxi, roraimense de Boa Vista, graduou-se em Direito pela Faculdade Cathedral de Ensino Superior (RR) e cursou a especialização em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pelo Instituto Verbo Jurídico (RS). É assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB.

Pedro Rocha de Almeida e Castro, belo-horizontino, é bacharel em Ciências Sociais pela UFMG, mestre e doutor em Antropologia Social pela UFRJ. Realizou trabalho de campo entre os Kotiria (Wanano), um povo Tukano-falante do Alto Rio Uaupés, na fronteira entre Brasil e Colômbia. Como antropólogo da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas da Funai (CGID-DPT), colaborou, entre 2011 e 2015, com os povos Apurinã, Munduruku, Yudjá (Juruna), Mebengokre (Kayapó), entre outros. Atualmente é professor-adjunto da Faculdade de Educação da UFMG, onde atua, principalmente, no curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas (FIEI).

Mediador: Bruno da Silva Antunes de Cerqueira, niteroiense, é graduado em História pela PUC-Rio, pós-graduado em Relações Internacionais pelo Iuperj e bacharel em Direito (PUC-Rio e UniCEUB). É consultor da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB. Idealizou o Instituto Cultural D. Isabel I, entidade neoabolicionista fundada em 2001. Indigenista Especializado da Funai em Brasília desde 2012, desenvolveu o Manual de Redação Oficial do órgão e atuou como chefe do Serviço de Análise de Contestações aos Procedimentos de Identificação de Terras Indígenas. É membro de diversos Institutos Históricos e Geográficos e coautor de Alegrias e Tristezas: estudos sobre a autobiografia de D. Isabel do Brasil (2019). Teve sua monografia sobre o “marco temporal” e o indigenato mendesiano publicada no livro Índios, Direitos Originários e territorialidade (ANPR, 2018).

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