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O que são Danos Morais? Quem tem direito a uma indenização?
Existe necessidade de comprovação do dano?
E será que há situações em que o dano é presumido?

Quais são as características básicas do dano moral para que seja passível de gerar indenização?

O tema de hoje é indenização por danos morais.

Danos morais são os danos que afetam a personalidade da pessoa, seja em sua honra, sua imagem, sua autoestima, sua intimidade, enfim, que afetem, de alguma forma, seu psicológico.

Eles são diferentes dos danos materiais, pois não são danos em uma “coisa visível”.

Você não consegue enxergar o sentimento de constrangimento, vexame, humilhação ou abalo psicológico que uma pessoa sofreu.

Um dano moral seria uma violação aos direitos da personalidade, que seria uma lesão à sua imagem, honra, autoestima ou intimidade.

Para que seja configurado dano moral, não é necessário comprovar que o agressor quis causar esse abuso psicológico. O dano moral pode ser causado por uma negligência ou por uma imprudência.

Portanto, não é necessário que tenha havido a intenção de causar o dano. Mesmo que a pessoa tenha agido de forma culposa, ou seja, sem intenção, mesmo assim é possível haver a condenação a pagar indenização.

Basta que um direito à imagem ou à honra do outro tenha sido violado e que ele tenha se sentido ofendido.

Mas aí vem a pergunta: qualquer abalo pode ensejar uma indenização por danos morais?
A resposta é que NÃO. Para haver direito à indenização por danos morais, o sofrimento deve interferir intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando aflição e desequilíbrio em seu bem-estar.

Os meros dissabores normais do cotidiano e os aborrecimentos próprios do convívio social não são suficientes para gerar indenização por danos morais.

O dano moral deve ser algo que extrapole a normalidade.

Outro aspecto importante é a prova. Embora o dano moral seja imaterial, o fato que gerou o dano moral deve ser comprovado.

Então, se você vivenciar uma situação vexatória e você acredita que pode ser vítima de dano moral, busque, de alguma forma, ter uma prova de que essa situação aconteceu.

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

1 - Danos morais: quem tem direito e como receber indenização
2 - O que é Dano Moral e quais seus requisitos
3 - Processo de danos morais: tudo o que você precisa saber
4 - Já ouviu falar em indenização por danos morais e materiais?

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