I Congresso De Direito Eleitoral Da Bahia

Confira a programação completa do I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia

OAB-BA, através da Comissão Especial de Direito Eleitoral, trará grandes nomes do cenário nacional para debater eleições gerais de 2022

O I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, nos dias 9 e 10 de junho, a partir da 8h30, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, reúne algumas das principais referências na discussão sobre os desafios da Justiça e do Direito, os debates do evento abordarão as perspectivas das eleições gerais de 2022. O evento é uma realização da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA.

As inscrições podem ser feitas através do Sympla. As vagas presenciais serão limitadas ao número de 300 pessoas, mas as palestras serão transmitidas de forma online.

10 de junho

Painel 05: Novos Parâmetros da Propaganda Eleitoral, às 9h

Henrique Neves, ex-ministro do TSE
Nelson Pellegrino, ex-deputado federal e membro fundador do Partido dos Trabalhadores
Alexandre Basílio, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e analista judiciário do TRE/RS
Érica Teixeira, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA

Painel 06: Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos, às 10h30

Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE/BA e membro titular da Cadeira nº. 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Luís Vinicius, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA e do Conselho Seccional da OAB/BA
Eneida Desiree, professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral e consultora no âmbito eleitoral
Janiere Portella, servidora da Justiça Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Encerramento: Eleições 2022 e TRE-BA, às 12h

Roberto Maynard Frank, desembargador e presidente do TRE-BA

  • I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia ( Download)
  • I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia ( Download)
  • I CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL DA BAHIA 09/06/2022 ( Download)
  • I Congresso Internacional de Segurança Pública da Bahia (dia 01 tarde) ( Download)
  • VIII Congresso de Direito Eleitoral - 20/5/2022 - Palestras Tarde ( Download)
  • VIII Congresso de Direito Eleitoral - 19/5/2022 - Palestras manhã ( Download)
  • RESOLUÇÃO DE PROVAS - CESPE - DIREITO ELEITORAL - [TRE/BA] - AULA 1 ( Download)
  • VIII Congresso de Direito Eleitoral - 20/5/2022 - Palestras Manhã ( Download)
  • I Congresso Internacional de Segurança Pública da Bahia (dia 02 manhã) ( Download)
  • I Congresso Internacional de Segurança Pública da Bahia (dia 02 tarde) ( Download)
  • Congresso de Direito Eleitoral ( Download)
  • I Congresso Online da Jovem Advocacia Baiana 22/05/2020 OAB-BA / ESA ( Download)
  • I Simpósio de Direito Eleitoral - EJE/BA (23/11/2017 - tarde - parte 1) ( Download)
  • Guilherme Barcelos - I Simpósio de Direito Eleitoral EJE-BA ( Download)
  • I Congresso Nacional de Direito Eleitoral - 09H00 - 14/05/2022 ( Download)