Video Aula de Direito do Trabalho para o Exame de Ordem da OAB e para Concursos Publicos sobre o tema Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia.
Aula ministrada pelo Professor de Direito e Processo do Trabalho Elmar Eugênio, fundador do Complexo de Ensino Elmar Eugênio.
*ATALHOS PARA OS TÓPICOS DA VÍDEO AULA:*
0:00 - Introdução
1:16 - Conceito de direito do trabalho
3:50 - Características do direito do trabalho
6:48 - Divisão do direito do trabalho
8:15 - Natureza jurídica do direito do trabalho
11:48 - Funções do direito do trabalho
14:00 - Autonomia do direito do trabalho
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O conteúdo desse vídeo é muito cobrado no exame de ordem unificado da OAB e também em concursos públicos como os dos TRTs e do TST, por isso, com o objetivo de fazer a diferença na vida dos estudantes, é que o COMPENSEE decidiu realizar uma série de vídeos para esgotar todo o conteúdo exigido nas provas de direito do trabalho.
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Podemos conceituar o direito do Trabalho como sendo um dos ramos do direito, o qual é composto por regras e princípios, sistematicamente ordenados que regulam a relação de trabalho subordinado, entre empregado e empregador, acompanhado de sanções para a hipótese de descumprimento dos seus comandos.
Quanto à divisão do direito do trabalho, temos o direito individual do trabalho; o direito tutelar do trabalho; o direito coletivo do trabalho e o direito público do trabalho.
As teorias classificam a natureza do direito do trabalho como sendo de direito público, de direito privado, de direito misto, de direito social, ou de direito unitário.
De forma resumida e restritiva, poderíamos afirmar que a função do direito do trabalho, seria dar uma proteção jurídica diferenciada à parte hipossuficiente da relação, ou seja, ao empregado.
O conceito de autonomia no campo do Direito resulta de um intenso e contínuo desenvolvimento ao longo da história, o que faz com que as necessidades da sociedade obriguem o seu desmembramento e a sua especialização.
A autonomia legislativa do Direito do Trabalho no Brasil teve início em 1930, quando foram elaboradas inúmeras leis trabalhistas, e firmou -se com o advento da CLT em 1943, e se confirmou definitivamente a partir da promulgação da Constituição Federal de 88, a qual contém inúmeros dispositivos relativos ao Direito do Trabalho.
- DIREITO DO TRABALHO - Conceito, Características, Divisão, Natureza, Funções e Autonomia ( Download)
- Direito do Trabalho: conceitos, características, abrangência, natureza, relações, fonte, aplicação. ( Download)
- 2 - Características, divisão, natureza jurídica e funções ( Download)
- DIREITO DO TRABALHO - Evolução, Fontes e Princípios - Noções de Direitos Trabalhistas (Resumo) ( Download)
- 4 - Autonomia do direito do trabalho ( Download)
- Aula 01 - Conceito, fundamentos e história do Direito do Trabalho - Parte I ( Download)
- Autonomia do Direito do Trabalho ( Download)
- Divisão do direito do trabalho #divisãododireitodotrabalho #direitodotrabalho ( Download)
- TRABALHO ITEM 1 ( Download)
- Teoria Objetivista do Direito do Trabalho ( Download)
- Natureza de Direito Público do Direito do Trabalho #direitodotrabalho ( Download)
- Natureza do direito do trabalho ( Download)
- 1ª Caracterísitica do Direito do Trabalho - É um direito em constante evolução #direitodotrabalho ( Download)
- 4ª Caracterísitica do Direito do Trabalho - Ele universal e cosmopolita #direitodotrabalho ( Download)
- 3 - FUNÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO ( Download)
