Desjudicializacao E Acesso A Justica Xxii Congresso Internacional De Direito Constitucional

A vigésima segunda edição, o Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP, foi realizado nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2019. Teve o objetivo de discutir o processo de crise das democracias constitucionais e seus reflexos sobre os sistemas de governo atuais.

A eleição do eixo central do Congresso parte do diagnóstico de que as democracias constitucionais vivem um momento de expiação diante do recrudescimento do populismo global e da emergência de novos movimentos sociais. Esse processo de decadência dos valores democráticos é catalisado por uma forte deslegitimação dos sistemas de governo tradicionais. A proteção do pluralismo e do dissenso na esfera política tem sido constantemente desafiada pela polarização política, pelo espraiamento de estratégias de desinformação e pela reconfiguração do papel contramajoritário das Cortes Constitucionais na função mediadora das relações entre Estado e Sociedade. Esses fenômenos demandam cada vez mais a atenção da comunidade científica no campo do Direito Constitucional.

  • Desjudicialização e Acesso à Justiça - XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional ( Download)
  • Sistema de Governo nas Crises da Democracia - XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional ( Download)
  • ESPECIAL JURÍDICO - A desjudicialização ( Download)
  • Lições para o Constitucionalismo Contemporâneo - XXII Congresso de Direito Constitucional ( Download)
  • Violação de Dados Pessoais, Desinformação e Risco à Democracia - Congresso de Direito Constitucional ( Download)
  • A desjudicialização dos conflitos familiares - Profs. Benigna Teixeira e Teila Rocha ( Download)
  • Desjudicialização e soluções adequadas de conflitos (7029) | #02 ( Download)
  • Aula Magna: formas de solução dos litígios; “desjudicialização”; conciliação e mediação; arbitragem ( Download)
  • DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO - 15 de Março 2021 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA DESJUDICIALIZAÇÃO ( Download)
  • Processo Civil - Arbitragem, Desjudicialização e os Objetivos da Agenda 2030 da ONU - WebESA ( Download)
  • Desjudicialização - Flávia Pereira Hill ( Download)
  • Palestra FIS dr. Willamar Oliveira (Desjudicialização) ( Download)
  • TEASER DO CURSO - DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ( Download)
  • Desjudicialização e soluções adequadas de conflitos (7029) | #01 ( Download)
  • O Fenômeno da Desjudicialização como Fator de Pacificação Social. Ministro Sérgio Kukina. ( Download)