Hoje nós vamos falar sobre uma decisão recente e icônica do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a filiação sociofetiva entre tio e sobrinha após a morte.
➡️No caso a sobrinha, quando tinha somente dois anos de idade, mudou-se junto com sua mãe para casa do tio, e, desde então, o homem cuidou dela como sua filha, pagando as despesas educacionais, comprando roupas e a ensinou a trabalhar quando adulta. O convívio entre eles perdurou por 45 anos.
📍Não é comum na Justiça o reconhecimento da filiação entre tio e sobrinha, e por isso essa decisão traz uma precedente muito importante.
➡️ No caso, o tribunal de origem reconheceu, após análise de provas, que a autora sempre esteve ao lado do falecido tio durante toda infância, adolescência e fase adulta. Ela chegou, inclusive, a trabalhar diretamente no negócio da família, em cargo de confiança.
⚠️Importante dizer que o tio tratava a sobrinha como filha e ela o tratava como pai, estando presentes os requisitos para o reconhecimento da filiação sociofetiva, isto é, a posse de estado de filho e conhecimento público dessa relação.
O STJ deixou claro que, se atualmente a filiação socioafetiva se reconhece post mortem com a prática comum de ‘adoção à brasileira’, muito mais se é de reconhecer em relação à sobrinha e seu tio, com laços de afeto originários tanto de um vínculo biológico quanto de um ato de acolhimento da mesma pelo tio, como se sua filha fosse.
⚠️ Essa decisão representa um avanço importante na valorização do vínculo de filiação socioafetiva no meio jurídico brasileiro.
Fica aqui o registro da decisão e a alegria de compartilhá-la com vocês, na esperança de que esse precedente sirva de orientação para outras situações similares.
👩🏻 Meu nome é Valéria Semeraro e este é o direito de família em foco. 🎯
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