*** IMPORTANTE: Com a edição do Provimento nº 83, em 14 de agosto de 2019, o CNJ realizou mudanças significativas no Provimento nº 63. ASSISTA AO VÍDEO SOBRE O PROVIMENTO Nº 83: bit.ly/Provimento83CNJ ***
A titular do Cartório, Joana Malheiros, apresenta grande diversidade de conteúdos relacionados ao tema reconhecimento socioafetivo.
Neste vídeo você vai aprender os seguintes tópicos:
- O que caracteriza a relação socioafetiva
- A origem do reconhecimento socioafetivo
- Provimentos editados em Estados brasileiros
- Provimento nº 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Regramentos para o reconhecimento socioafetivo
- Efeitos jurídicos: Direitos e deveres
- Grau de importância das maternidade/paternidade biológica e socioafetiva
- Modelo de termo de reconhecimento socioafetivo
- Modelo de certidão de nascimento
- Considerações sobre filho recém-nascido, forma unilateral e prevenção de patrimônio
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Junto da sociedade desde 1889, o Cartório Joana Malheiros atua junto à sociedade para assegurar direitos fundamentais de cidadãs e cidadãos de Soledade e Região. Cada ato cartorário confere autenticidade, segurança jurídica, fé pública e publicidade às necessidades da cidadania gaúcha.
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- Como é o processo de reconhecimento socioafetivo em Cartório de Registro Civil ( Download)
- Reconhecimento socioafetivo extrajudicial pode ser feito em Cartórios de Registro Civil ( Download)
- Filiação socioafetiva extrajudicial • Cartório de Registro Civil ✅️ ( Download)
- Reconhecimento de filiação socioafetiva | Natália Fachini ( Download)
- Reconhecimento socioafetivo: como fazer diretamente no cartório civil ( Download)
- Reconhecimento de filiação socioafetiva | Natália Fachini ( Download)
- Reconhecimento de paternidade diretamente nos cartórios de Registro Civil ( Download)
- FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM CARTÓRIO - DIREITO DE FAMÍLIA - AULA A DOIS ( Download)
- O PAI BIOLÓGICO PRECISA AUTORIZAR O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DO PAI SOCIOAFETIVO ( Download)
- Bruna Braga | Reconhecimento da Paternidade em Cartório ( Download)
- Reconhecimento de filiação socioafetiva no inventário extrajudicial ( Download)
- Provimento 83 do CNJ: Principais alterações no reconhecimento socioafetivo extrajudicial ( Download)
- Filiação socioafetiva: reconhecimento já pode ser feito em cartório ( Download)
- Como instrumentalizar reconhecimento socioafetivo post mortem ( Download)
- Quais são os critérios para o reconhecimento da paternidade socioafetiva ( Download)
