A história de Brasil e Portugal se confunde, desde que o Brasil é Brasil. Os dois países possuem relações diplomáticas estreitas e diversos acordos internacionais de cooperação assinados.
Um desses acordos é o que trata da previdência social, ou seja, sobre a possibilidade de aproveitar o tempo trabalhado num país para se aposentar no outro, ou até mesmo ter duas aposentadorias simultâneas.

Eu trato, em dois vídeos, os termos desse acordo. Nesse primeiro eu mostro pra vc os benefícios previdenciários previstos em Portugal e seus requisitos.

Vem comigo!

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Você pode adquirir o livro “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, em Matéria de Previdência Social – e uma breve análise dos benefícios nele previstos”, de autoria de Otávio Augusto Salum Pereira, diretamente com o Autor ou através do site: produto.mercadolivre.com.br/MLB-1627130442-livro-novo-lancamento-2020-_JM?quantity=1#position=1&type=item&tracking_id=ddc9d065-6e53-41b7-b75b-3331a09dbf9d

Links úteis:
- Acordo entre Brasil e Portugal:
gov.br/previdencia/pt-br/images/arquivos/office/3a_081014-105451-161.pdf

- Acordo adicional:
gov.br/previdencia/pt-br/images/arquivos/office/1a_130121-102035-071.pdf

- Ajuste administrativo:
gov.br/previdencia/pt-br/images/2017/06/aiportajadm15.12.28.pdf

- Convenção multilateral ibero-americana de segurança social:
gov.br/previdencia/pt-br/images/arquivos/office/3a_110318-142609-692.pdf

- Acordo de aplicação:
gov.br/previdencia/pt-br/images/2015/08/2011.05.19a_Anexos-Assinadoa_Iberoamericano.pdf

- Acordo de aplicação da convenção multilateral ibero-americana de segurança social:
gov.br/previdencia/pt-br/images/arquivos/office/3a_110524-140153-676.pdf

- Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP:
gov.br/previdencia/pt-br/images/2015/08/2015.07.24a_Acordo-CPLP-assinado.pdf

- Formulários Brasil – Portugal:
gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/acordos-internacionais/formularios/formularios-brasil-portugal

- Formulários para Operacionalização da Convenção Iberoamericana:
gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/acordos-internacionais/formularios/formularios-para-operacionalizacao-da-convencao-iberoamericana

- CDAM – Certificado de direito à assistência médica:
gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-direito-a-assistencia-medica

- Instituto da Segurança Social:
seg-social.pt/inicio

00:00 - Introdução
00:23 - Apresentação
00:28 - Sobre Portugal
01:19 - Sobres os vídeos
02:02 - Campo de aplicação material
02:55 - Cidadania
03:39 - Noções gerais da legislação portuguesa
04:24 - Subsídio de doença
05:22 - Acidente do trabalho/doença ocupacional
05:48 - Pensão invalidez
06:28 - Maternidade
07:11 - Pensão velhice (aposentadoria por idade)
08:01 - Prestações por morte
09:16 - Conclusão

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• Acordo previdenciário entre Brasil e Portugal - Parte 2 ( Download)
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• Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça ( Download)
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