No direito existem dois tipos de filiação. Temos a FILIAÇÃO BIOLÓGICA relativa ao casal que concebeu a criança, onde o DNA é parte intrínseca do núcleo familiar e também a FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, pautada no relacionamento amoroso entre as partes..
Para o direito, tanto a relação socioafetiva quando a biológica tem o mesmo peso.
Por exemplo, imagine um casal que mantém relação homoafetiva e um deles já é pai/mãe de um filho(a) de outro relacionamento. A relação entre eles é perfeitamente consolidada, seja um casamento ou união estável, existindo um forte vínculo de afeto entre o cônjuge/companheiro(a) e o filho do pai/mãe biológico(a). Decidem todos então por incluir o nome deste cônjuge/companheiro(a) na certidão de nascimento daquele filho(a), sem com isso, retirar o nome do pai ou da mãe biológica daquele documento. Não há dúvida que isto pode ser realizado, respeitando as diretrizes do ordenamento legal brasileiro.
Assista para entender melhor esse caso.
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Obrigado e até a próxima!
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