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E-BOOK, LEI DE TORTURA (nº 9.455 de 1997) E QUESTÕES COMENTADAS
A) constitui crime de tortura o ato de. Webanalise as afirmativas a seguir, de acordo com a lei nº 9. 455/1997 e suas alterações (lei de tortura). O crime de tortura é afiançável e suscetível de graça ou anistia. Webacerca dos crimes de tortura previstos na lei nº 9. 455/1997, assinale a alternativa correta. A) constitui crime de tortura o ato de constranger alguém com. 1 questão 809775 | legislação federal, lei da tortura, policial civil agente, polícia civil es, cespe, ensino superior. No que tange aos crimes de tortura, julgue. Weba comunidade marielle franco foi batizada em homenagem à vereadora do rio de janeiro, que foi brutalmente assassinada em 2018 em circunstâncias até hoje. 4. 2k views 1 year ago resolução de questões para concursos. Resolução de questões sobre a lei de tortura 9455/97 com o professor.
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Sexta Extravagante - Lei de Tortura em Questões Autorais com Diego Fontes
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Criação do comitê nacional de prevenção e combate. Cria o comitê nacional de prevenção e combate à. Weba lei nº 9. 455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sobre o delito em questão, analise as afirmativas a seguir.
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