Em fevereiro, a cesta básica o estado apresentou um custo de r$ 660,60. Número representou 46,78% da renda mensal do trabalhador no estado e está alinhada. Assembleia legislativa do amapá recebe a imagem peregrina de são josé. Assembleia legislativa do amapá debate. Acesse a constituição estadual do amapá, que define os princípios, direitos e garantias fundamentais, a organização e a atividade do estado do amapá. Saiba mais sobre a. Acesse o texto atualizado da constituição do estado do amapá, promulgada em 1991 e alterada pela emenda constitucional nº 0044, de 2009. Veja também outros links úteis. A mesa diretora da assembleia legislativa do estado do amapá faz saber que a assembleia legislativa do estado do amapá aprovou e ela, nos termos do § 3º,. Estado do amapá comemora criação após a constituição de 1988.
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Nos anos 90 logo no início da década, houve um consenso de que é mais importante o. Acesse o texto completo da constituição do estado do amapá, promulgada em 20 de dezembro de 1991, com as emendas até a emenda constitucional no 0044, de. Ouça, região inicialmente chamada de mairi) [7] é uma das 27 unidades federativas do brasil. está situado a nordeste da região norte, no platô. Constituição do estado do amapá (texto atualizado até emenda no 31, de 07 de maio de 2003) preâmbulo nós, os primeiros deputados estaduais, representantes do povo amapaense, reumdos em assembléia estadual constituinte para instituir o ordenamento básico e reafirmar os valores que fundamentam os objetivos e princípios. Constituição do estado do amapá: Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a emenda constitucional n° 44, de 21 de dezembro de. Constituição estadual do amapá. Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 3º) título ii. Direitos e garantias fundamentais.
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Dos direitos e deveres. Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a emenda constitucional nº 64, de 31 de março de 2022. 65, de 30 de setembro de 2022. 3. 1 constituição do estado do amapá. Decreto no 4278 de 16 de novembro de 2021.
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ | Parte 01 | Prof. Sandro Santiago #TJAP #ConcursoTJAP
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Regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da administração pública direta,. A constituição e o supremo. Ato das disposições constitucionais transitórias. Emenda à constituição nº 0063, de 31 de agosto de 2020. Publicada no diário oficial do estado nº 7214, de 29. 09. 2021. Módulo de preparação para o concurso do #tjap (2023/2024). tema: Constituição do estado do amapá (parte 01)material de. Dos bens do estado art. São bens do estado, na forma disposta pela constituição federal: Governo do estado do amapá ir para:
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