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Tributo e imposto, será que é tudo a mesma coisa? Não, não é! Cada palavra tem um significado diferente. Todo imposto é um tributo, mas nem todo tributo é um imposto.

Um tributo é uma obrigação que o cidadão tem de pagar ao governo para custear determinados serviços. Isso é o que diferencia o tributo de uma multa, por exemplo.

Você só paga uma multa quando você fez algo errado (quando você cometeu uma infração).

Já no pagamento de tributos, isso não acontece.

Os tributos são divididos em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios.

Vou explicar, bem rapidinho, qual a diferença entre essas 5 espécies de tributos.

Os impostos são os mais conhecidos, e eles são cobranças feitas pelo governo sem que haja uma contrapartida direta de serviços específicos para quem paga. Ou seja, quando você paga um imposto, não é para ter algo em troca, diretamente ligado àquele valor que você deu.

A segunda espécie tributária são as taxas. Diferentemente dos impostos, as taxas são cobradas em troca de um serviço específico prestado pelo governo ao contribuinte ou pela utilização de bens públicos. Se você paga uma taxa, é porque está recebendo algo em troca diretamente.

A terceira espécie de tributo são as contribuições de melhoria. As contribuições de melhoria são cobradas quando uma obra pública gera valorização para imóveis localizados nas proximidades dessa obra.

A quarta espécie de tributo são as contribuições especiais. As Contribuições Especiais são cobradas com o objetivo de financiar atividades específicas, benefícios para determinados grupos ou intervenções em determinados setores econômicos. Elas não estão vinculadas à prestação de um serviço público de forma direta ao contribuinte, como acontece com as taxas.

Por fim, a quinta espécie de tributo é a dos empréstimos compulsórios. Os empréstimos compulsórios funcionam como uma espécie de "empréstimo forçado" para o governo. Eles são instituídos em situações excepcionais, como em casos de calamidade pública, guerra externa, ou para investir em projetos urgentes que demandem grande volume de recursos.

Aproveite o vídeo!

Entenda a diferença entre TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS e CONTRIBUIÇÕES

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